Legal World Map
Aproximadamente 25% da população mundial vive em países com leis sobre o aborto altamente restrictivas, principalmente na América Latina, África e Ásia. Estes são os países onde o aborto é mais restringido pela lei. Em alguns países, como o Chile, as mulheres ainda vão para a prisão por praticarem um aborto ilegal.
A legalização do aborto evita o sofrimento desnecessário e/ou a morte de muitas mulheres. A legislação restrictiva do aborto viola os direitos humanos das mulheres estabelecidos com base na Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento das NU no Cairo, na Quarta Conferência Mundial das Mulheres em Pequim e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 1 & 3 &12 &19 & 27.1).
Antes do início do século XIX não existia legislação sobre o aborto. Em 1869 o Papa Pio IX declarou que a alma incorpora aquando da concepção. Assim, as leis vigentes no século XIX não permitiam qualquer forma de interrupção da gravidez. Estas leis formam a base da legislação restritiva sobre o aborto vigente ainda hoje em muitos países que se encontram em vias de desenvolvimento. Entre 1950 e 1985 quase todos os países desenvolvidos liberalizaram as suas leis sobre o aborto por motivos de direitos humanos e segurança. Em países onde o aborto ainda é ilegal, sente-se uma forte influência de antigas leis coloniais que nem sempre reflectem a opinião da população local.
Código de Cores do Mapa:
VERMELHO:
O aborto é ilegal em todas as circunstâncias ou é permitido apenas em caso de risco de vida da mulher
ROSA:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde física da mulher
AMARELO:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde mental da mulher
AZUL:
O aborto é permitido por lei com base em motivos socioeconómicos
BRANCO:
Aborto permitido mediante requisição
Vermelho do Mapa
Américas e Caraíbas:
Brazil, Colombia, Chile, Dominican Republic, El Salvador, Gustamala, Haiti, Honduras, Mexico, Nigaragua, Panama, Paraguay, Venezuela,
África Sub-Sara:
Angola, Benin, Central African Rep.Chad, Congo, Côte d'Ivoire, Dem. Rep. of Congo, Gabon, Guinea- Bissau, Kenya, Lesotho, Madagascar, Mali, Mauretania, Mauritius, Niger, Nigeria, Senegal, Somalia, Tanzania, Togo, Uganda.
Médio Oriente e África do Norte:
Afghanistan, Egypt, Iran, Lebanon, Libya, Oman, Sudan (r), Syria, United Arab Emirates, Yemen.
Ásia e Pacifico:
Bangladesh, Indonesia, Laos, Myanmar, Papua New Guinea, Philippines, Sri Lanka.
Europa:
Ireland, Malta.
Rosa do Map
Américas e Caraíbas:
Argentina, Bolivia, Costa Rica, Ecuador, Peru, Uruguay
África Sub-Sara:
Burkina Faso, Burundi, Cameroon, Eritrea, Ethiopia, Guinea, Malawi, Mozambique, Zimbabwe
Médio Oriente e África do Norte:
Kuwait, Morocco, Saudi Arabi
Ásia e Pacifico:
Pakistan, South Korea, Thailand
Europa:
Poland
