Até agora as Women on Waves já realizaram duas acções. A primeira foi na Irlanda, onde o Aurora, o barco das Women on Waves atracou. Lá realizou workshops de educação sexual e forneceu a pílula do dia seguinte.
Durante a segunda acção, as Women on Waves navegaram até à Polónia, onde forneceram a mulheres polacas a pílula abortiva a bordo do Langenort, navegando até águas internacionais na costa de Wladyslawowo.
Agora o barco das Women on Waves está a caminho de Portugal. Quando atracar, fará viagens frequentes para águas internacionais onde a lei aplicável é a lei holandesa, e a pílula abortiva pode ser administrada a mulheres portuguesas.
Em Portugal, as Women on Waves vão alertar para os problemas causados pelas leis restritivas do aborto e propor possíveis soluções.

Aqui tentamos dar uma ideia da intensa cobertura mediática na viagem de 2004 a Portugal. Aqui apenas nos é possível reproduzir alguns artigos da imprensa. A cobertura televisiva em todos os canais é demasiado para um web site.

On 10th of April Portugal's president ratified a law allowing women to obtain abortions until the 10th week of pregnancy.
The abortion law will come into force when the government publishes it in official records, probably next month.

Finally two and half year after the women on waves ship visited Portugal, the national referendum on abortion took place sunday 11-2-2007.
Finally abortion will be legal in Portugal.
Finaly Portuguese women will not need to suffer anymore as a result of the restictive abortion laws.

Approximately 60% of the Portuguese want to give women the right to an abortion up to the 10th week of pregnancy.
Turnout of the referendum was about 40% but the Socialist government has said it will act on the result.

more information in portuguese please visit
www.medicospelaescolha.pt/

Most countries that legalized abortion did so through legislation or court cases. However anti abortion groups started calling for referenda on the abortion issue. Historically referenda have been a popular way to solve tricky political issues and to attempt to affirm the right of the majority already in power.
Even the question of whether to extend the right of suffrage to women has been decided by referenda. In Canada (1916) and the US (1919), an all-male referendum was conducted to determine voting rights for women. This however was only possible after a long and highly visible campaign of the women’s movement and now it would be considered immoral to decide such an issue by a referendum. Arguments against women’s right to vote was that women were emotional an weak and therefore not able to come to an objective judgment. Women were said to be intellectually inferior and in need of a man to handle their affairs. Some of the same ways of negatively characterizing women are now used to deny women’s decision about abortion.
In the past few year abortion referenda have been held in Portugal, Ireland and Switzerland. Interestingly enough it is usually the anti abortion groups that have the political power to set the agenda for these referenda. In 2001 after the Swiss government finally agreed to liberalize the abortion law, anti-abortion groups succeeded to force a referendum to prevent the law from taking effect. Because the Swiss government strongly supported and campaigned for the legalization of abortion, the referendum was won with a comfortable majority. In 1998 the Portuguese Parliament approved a proposal for legal abortion on request up to 10 weeks of pregnancy, but later a national referendum was proposed to solve the matter This was the first referendum in the history of Portugal and the Government did not fully support the referendum, but the Catholic Church mobilized all its forces for No Vote. At the referendum only 32 per cent voted ...

20-2-2005: Today in Portugal the Socialist Party has won the elections! Now abortion can finaly be legalized and the suffering of Portuguese women end.
The former government, a coalition between PP and PSD, refused to revieuw the very strick abortion law and even allowed for the prosecution of women who had abortions. When the Women on Waves ship sailed Portugal in September 2004 to give information and to help women with safe and legal abortioncare, Paulo Portas, the leader of PP, even send war ships to stop the Women on Waves ship from entering Portuguese national waters. Opinion polls after the ship left showed that 63% of the Portuguese population wants abortion to be legalized. The PP and the PSD have both lost almost half of their seats in parliament.

Os cidadãos e as cidadãs abaixo-assinados, vêm por este meio apresentar a sua total discordância e perplexidade perante a decisão do governo de proibir a entrada em Portugal do barco da Women on Waves, que pretendia atracar no porto da Figueira da Foz, no âmbito de um projecto visando a defesa da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, do direito à escolha responsável e da defesa da descriminalização do aborto.

Os argumentos apresentados pelo governo são incompreensíveis quer à luz da lei nacional, comunitária e internacional, quer à luz das normas democráticas e cívicas que implicam a participação dos cidadãos e das cidadãs, das suas organizações autónomas, a livre expressão de opiniões e o debate construtivo, neste caso em torno de problemas muito reais.

Quer a Women on Waves, quer as organizações portuguesas, reafirmaram por diversas vezes que a lei portuguesa nunca seria infringida e não existem motivos para não acreditar em tal; aliás, o Governo Português dispunha e dispõe de todos os meios e instrumentos para verificar se tal correspondia à realidade.

Este barco já desenvolveu o mesmo tipo de acção em dois países da União Europeia e nenhum proibiu a sua entrada, pese embora a situação de criminalização do aborto existir também nestes países (Irlanda e Polónia).

Portugal é o único país da União Europeia que leva mulheres a tribunal por terem realizado um aborto; passará agora a ser também o único país que impede a livre actuação de organizações cívicas.

Refutamos completamente os argumentos apresentados pelo Governo, de que esta iniciativa poria em causa a saúde pública e reafirmamos o seu carácter hipócrita. Saúde pública em causa é a situação que existe hoje, são as teias do aborto clandestino.

Reafirmamos a nossa vontade de prosseguir todas as iniciativas que levem à alteração de uma lei injusta, penalizadora das mulheres e hipó...

Prior to 1984, the law forbade abortion without exception. At the same time, however, abortion up till ten or eleven weeks of pregnancy was generally accepted and doctors, nurses and midwives who performed illegal, but medically safe abortion could do so without fear of prosecution.
In 1984, the Portuguese Parliament legalized abortion in certain, strictly specified cases. First trimester abortion, up till the tenth or eleventh week of pregnancy, was legal if there are physical or mental health reasons (restrictively interpreted as foetal malformation or danger to the life or health of the woman) to terminate the pregnancy, or in the case of rape. In all other cases abortion wass against the law under articles 140-142 of the Criminal Code. Since 2007 abortion is legal till the first 10 weeks of pregnancy.

On the 4th February 1998 the Portuguese Parliament by a vote of 116-107 and 13 abstentions passed a bill to legalize abortion on request up till ten weeks of pregnancy. This bill, however, has not yet been turned into law because the Portuguese Prime Minister of that time decided to call a referendum about the penalization of abortion. Without the referendum the law would have taken effect in 90 days from its passage in Parliament.

The referendum took place 26th June 1998. Only 31,94 percent of the persons entitled to vote appeared in the voting box. This means that the referendum had no binding force as Article 115, 11 of the Portuguese Constitutional Court states:
“A referendum shall only have binding force where the number of voters is greater than one half of the voters registered in the census.�
The results of the referendum would only have had legal effect if more than 50 per cent of the electors had voted, but the negative result was enough to stop the political process even though opinion polls before the referendum had shown that the majority of the population was for legalizing abortion. We underline tha...

Seguem-se algumas frases destes comentadores em jornais de grande peso político na direita liberal e centrista portuguesa.

Definitivamente, a iniciativa Women on Waves / Ondas Portuguesas abalou a coligação governamental.

(Santana Lopes abre e fecha: mostrando fragilidade da coligação governamental)

A posição inicial de Santana Lopes, no dia 2 de Setembro, à saída da reunião com o Presidente da República, parecia abrir caminho a uma postura mais aberta e não dogmática por parte de Santana Lopes. Esta posição foi felicitada por comentadores políticos ligados ao sector liberal.

Por outro lado, o volte-face de Santana Lopes no dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, à saída do Conselho Nacional do PSD, vem colocar em muito maus lençóis os sectores mais liberais no seio dos sociais-democratas.

Também o facto de esta semana Santana Lopes ter vindo admitir a revisão da lei do aborto aparentemente até sem necessidade de referendo pode indiciar preparativos para a entrada, desde já num ciclo eleitoral.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 11

Santana Lopes: não tem receio de tomar posições arrojadas e que não se deixa limitar por tabus ou questões de mera forma ou legalidade. Os políticos não têm de ser escravos da lei que fizeram, deu Santana a entender. Se o tempo é novo, se as opiniões são novas, se o saldo da aplicação da lei actual sobre o aborto é negativo, é tempo de mudar a lei. Sem receios nem preconceitos.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 6, artigo de Paulo Gavião...

Portas perdeu o confronto do barco do aborto

Santana Lopes percebeu rapidamente que Portas e o PP perderam em toda a linha e que só restava o caminho da defesa da tolerância e da abertura na área dos costumes, de modo a poder salvaguardar alguma coisa na área da autoridade do Estado. (∑) Aqui, Santana Lopes sentiu que tinha que romper e que poderia mesmo romper. E, por um dia, os telejornais deram a imagem de um Primeiro Ministro que desautorizava a coligação e desmentia os compromisso]]> http://www.womenonwaves.org/article-318-pt.html Mon, 19 May 2008 15:39:00 +0200 2004-09-05T03:41:04+02:00 8295e19e-ed8b-102a-90c0-0050da447162 c756f296-ed8b-102a-90c0-0050da447162 http://www.womenonwaves.org/attachment-701-pt.html ]]> http://www.womenonwaves.org/attachment-701-pt.html Sat, 28 Aug 2004 20:02:38 +0200 2004-08-18T17:20:48+02:00 c756f296-ed8b-102a-90c0-0050da447162