Provocando um Debate Político O Assunto do Aborto divide o Governo Português

 

A imprensa portuguesa revela que o Partido Social Democrata encontra-se dividido em relação à decisão do Governo, tomada por Paulo Portas, de impedir o barco da organização holandesa Women on Waves de entrar em águas nacionais.

O Diário de Notícias revela que as razões dadas para interditar a aproximação do barco a terra nao convencem alguns e as questões sobre a questão do aborto e sobre o barco dividem opiniões, dentro do partido da coligação. Por exemplo, o deputado Salvador Massano Cardoso, como médico, não compreende o argumento de que a entrada do barco colocoria a saúde pública em risco, visto que a pílula abortiva transportada pelo barco é um fármaco utilizado noutros países da europa e, como tal, não apresenta perigo para a saúde pública. Do mesmo modo, a vice-presidente da bancada parlamentar Ana Manso ja revelou que concorda com a vinda do barco, tal como o líder da Juventude Social Democrata (JSD), Jorge Nuno Sá, que apoia o debate sobre o aborto que esta iniciativa tem como objectivo.

Segundo o Público, o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, critica o CDS pela sua tomada de posição em relação ao barco da Women on Waves visto que este partido já admitiu concordar com uma alteração à lei do aborto na próxima legislatura, em 2006. Além disso, discorda com a fundamentação jurídica do Governo para barrar o navio que alega razões de saúde pública ao abrigo de uma convenção das Nações Unidas, sendo esta uma opinião partilhada pela jurista Isabel Meireles que se exprimiu pelo Jornal de Notícias.

Não é só a divergência de opinião por parte dos partidos da coligação que está a criar fricções intergovernamentais mas também o facto do processo ter sido conduzido exclusivamente pelo Ministério da Defesa apesar de estarem envolvidas matérias de relacionamento internacional que implicariam a intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

No entanto, o Governo já anunciou que nao irá condicionar o acesso ao barco da Women on Waves visto que este se encontra em águas internacionais e, assim, é a lei da origem do país do barco que se aplica, ou seja, a lei holandesa.

As medidas tomadas pelo governo são criticadas por toda a oposição. Os três canditados à liderança do PS, João Soares, José Sócrates e Manuel Alegre, já se manifestaram contra a decisão do Governo PSD\CDS-PP e o departamento de mulheres socialistas criticou o Executivo como sendo “arrogante, prepopente e incapaz de lidar com a livre expressão democrática de opiniões divergentes�. A Juventude Socialista partilha da mesma opinião visto que a “atitude fundamentalista� do Governo vai contra as directivas da União Europeia e convocaram uma conferência de imprensa, junto ao barco da Women on Waves.

O Bloco de Esquerda anunciou que na reunião da Comissao Permanente da Assembleia da República, marcada para a próxima quinta-feira, irá pedir esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo Governo.