Press commentary

Inédito em Portugal, onde as questões dos direitos das mulheres têm sido tratados como temas menores, a maioria dos artigos políticos de fundo sobre a vida política nacional, em todos os sectores ideológicos, fazem referência à questão do aborto em Portugal. Seguem-se algumas frases destes comentadores em jornais de grande peso político na direita liberal e centrista portuguesa.

Definitivamente, a iniciativa Women on Waves / Ondas Portuguesas abalou a coligação governamental.

(Santana Lopes abre e fecha: mostrando fragilidade da coligação governamental)

A posição inicial de Santana Lopes, no dia 2 de Setembro, à saída da reunião com o Presidente da República, parecia abrir caminho a uma postura mais aberta e não dogmática por parte de Santana Lopes. Esta posição foi felicitada por comentadores políticos ligados ao sector liberal.
Por outro lado, o volte-face de Santana Lopes no dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, à saída do Conselho Nacional do PSD, vem colocar em muito maus lençóis os sectores mais liberais no seio dos sociais-democratas.
Também o facto de esta semana Santana Lopes ter vindo admitir a revisão da lei do aborto aparentemente até sem necessidade de referendo pode indiciar preparativos para a entrada, desde já num ciclo eleitoral.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 11

Santana Lopes: não tem receio de tomar posições arrojadas e que não se deixa limitar por tabus ou questões de mera forma ou legalidade. Os políticos não têm de ser escravos da lei que fizeram, deu Santana a entender. Se o tempo é novo, se as opiniões são novas, se o saldo da aplicação da lei actual sobre o aborto é negativo, é tempo de mudar a lei. Sem receios nem preconceitos.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 6, artigo de Paulo Gavião

Portas perdeu o confronto do barco do aborto
Santana Lopes percebeu rapidamente que Portas e o PP perderam em toda a linha e que só restava o caminho da defesa da tolerância e da abertura na área dos costumes, de modo a poder salvaguardar alguma coisa na área da autoridade do Estado. (∑) Aqui, Santana Lopes sentiu que tinha que romper e que poderia mesmo romper. E, por um dia, os telejornais deram a imagem de um Primeiro Ministro que desautorizava a coligação e desmentia os compromissos do Governo, anunciando um novo tempo, liberdade e evolução legal.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 7, Editorial de Rui Teixeira Santos

Estalou, de forma pouco edificante, a primeira polémica entre o Presidente da República e o novo primeiro-ministro. Não é por aqui que vão azedar as relações entre um e outro, mas é um pequeno sintoma preocupante. Se não for sustido e enquadrado pelos interesses superiores do Estado pode deflagrar em algo muito mais grave.
O Governo resolveu impedir a entrada em águas territoriais portuguesas e atracar num dos nossos portos, uma embarcação holandesa, cujos objectivos declarados era o de apoiar e esclarecer aspectos da interrupção voluntária da gravidez, junto da opinião pública. Os responsáveis pela embarcação declararam ter a bordo os meios suficientes para fazer abortos e medicação apropriada de carácter abortivo.
Não sabemos, exactamente, as razões pelas quais o barco resolveu quebrar a pacatez portuguesa e ressuscitar um tema que não está encerrado, mas que tem um quadro legal que não suscita graves reparos sociais e políticos. O certo é que as intenções declaradas vieram agitar todos os meios políticos.

-SEMANÁRIO, dia 3 Set 2004, pág. 10, artigo de Pedro Cid

Primeiro-ministro recua no aborto
O líder do PSD disse ontem o que não tinha dito na véspera: a lei é para manter até 2006.
O primeiro-ministro e líder do PSD levou pouco mais de 24 horas a clarificar a sua posição sobre as mudanças à lei do aborto. Na quarta-feira, após uma audiência com o Presidente da República explicou por que o governo impediu a entrada em Portugal do «barco do aborto», admitiu que «as leis não são estáticas» e que o debate deveria fazer-se no início do ano parlamentar, em Setembro. Abrindo claramente a porta a uma reapreciação da lei. Ontem corrigiu o tiro. No final do Conselho Nacional do PSD que marcou o congresso Nacional do PSD que marcou o congresso para Novembro, em Barcelos, o presidente social-democrata disse o que não dito na véspera, no Palácio de Belém: «o PPD/PSD honra os seus compromissos e não será, nesta legislatura 2006 nenhuma alteração relativa à interrupção voluntária da gravidez.» Um compromisso que decorre do acordo de coligação governamental com o CDS/PP.
(No entanto, Santana diz que não quer impor qualquer posição aos militantes do PSD, que terão liberdade de voto quando o assunto voltar a ser discutido.)

-Diário de Notícias, 3 Set 2004, pág. 6, artigo de Nuno Simas (com uma nota de Graça Henriques e Fernanda Câncio).

A coligação vai resistindo, com Santana Lopes a recuar em matéria de aborto, para manter os compromissos com o PP depois de ter aumentado o confronto com o Presidente da República e depois das surpreendentes declarações do Primeiro Ministro à saída de Belém. Percebe-se que o PSD não pode deixar Paulo Portas, para uma eventual coligação com o PS de Sócrates.

-SEMANÁRIO, 3 Set. 2004, pág. 3

European Court rules that Portugal violated Freedom of Expression of Women on Waves.

The European Court of Human Rights ruled today that article 10, that guarantees…

"Yes" to legalize abortion in Portugal!!

On 10th of April Portugal's president ratified a law allowing women to obtain…

Cobertura mediática em Portugal

Aqui tentamos dar uma ideia da intensa cobertura mediática na viagem de 2004 a…

Portuguese Parliament Approves National Referendum On Loosening Abortion

25 Oct 2006: Finally almost 2 years after winning the elections the socialist…

Congratulations Portugal!!!

20-2-2005: Today in Portugal the Socialist Party has won the elections! Now…

Abaixo Assinado

A petition was initiated by portugalgay.pt to support Women on Waves. Until…

Legal arguments against criminalization

In 2007 Portugal legalized abortion till 10 weeks of pregnancy. The abortion…

Eu fiz um aborto

Desenhos Animados

Aqui tentamos dar uma ideia da intensa cobertura mediática na viagem de 2004 a…